TERMOS E CONDIÇÕES
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Alma Cascais
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SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
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SECÇÃO 4 - PREÇOS E SERVIÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar qualquer produto ou serviço a qualquer momento. Não seremos responsáveis por qualquer modificação, alteração de preço ou descontinuação do Serviço.
A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma oferta legalmente vinculativa, mas sim um catálogo online não vinculativo. Ao clicar em "Finalizar a compra", está a fazer uma oferta para celebrar um contrato de compra. Uma confirmação automática por email será enviada após o envio do pedido. Esta confirmação não constitui aceitação do contrato. Aplicam-se os direitos legais de garantia previstos na legislação portuguesa em vigor.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS
Certos produtos podem estar disponíveis apenas online, em quantidades limitadas, e só poderão ser devolvidos ou trocados conforme a nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços para representar as cores e imagens dos nossos produtos da forma mais precisa possível. No entanto, não podemos garantir que a exibição das cores no seu monitor seja totalmente exata.
Reservamo-nos o direito de restringir a venda dos nossos produtos a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição. Todas as descrições e preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Todos os nossos produtos são enviados diretamente ao consumidor pelo fornecedor na China. Os prazos de entrega podem variar consoante a origem e o destino da encomenda. Quaisquer encargos alfandegários, impostos de importação ou taxas adicionais aplicáveis no país de destino são da exclusiva responsabilidade do cliente. Recomendamos que verifique as regras alfandegárias do seu país antes de efetuar a compra.
SECÇÃO 6 - INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido. Podemos limitar ou cancelar quantidades por pessoa, por encomenda ou por endereço de faturação. Se cancelarmos ou alterarmos um pedido, tentaremos notificá-lo através do email ou contacto fornecido.
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SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
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SECÇÃO 16 - RESCISÃO
Estes Termos permanecerão em vigor até serem rescindidos por si ou pela Alma Cascais. Podemos rescindir este Contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, caso viole qualquer disposição destes Termos.
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
Estes Termos e quaisquer políticas publicadas no nosso site constituem o acordo completo entre si e a Alma Cascais e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014 relativo aos contratos celebrados à distância e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Cascais.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento, publicando as alterações no nosso site. A utilização continuada do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 - CONTACTO
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através de info@almacascais.pt.